Venda de novas linhas de celulares será proibida em Porto Alegre

O Procon de Porto Alegre adotou uma medida drástica para resolver os problemas enfrentados pelos clientes das operadoras de telefonia: a proibição das vendas de novas linhas de celulares e smartphones tanto nos planos pós como no pré. O órgão de defesa do consumidor adotará a medida nos próximos dias. A proibição atende a uma representação da Seccional Rio Grande do Sul da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). 

Para solicitar a medida OAB/RS relacionou 500 reclamações de consumidores. Entre os principais problemas apontados, e que geraram as queixas dos clientes, estão a interrupção dos serviços, as cobranças indevidas e as zonas sem sinal. Além de suspender as vendas, o Procon também vai determinar que as operadoras descontem o valor correspondente das próximas faturas do tempo que os serviços não foram prestados, ou seja, quando o cliente teve queda na linha telefônica e ficou sem conexão e sem internet.


A proibição deve ser estabelecida nos próximos dias na capital gaúcha através de uma medida cautelar administrativa. Os detalhes devem ser definidos pela diretora executiva do Procon da capital gaúcha, Flávia do Canto Pereira, e a medida será enviada para as operadoras na próxima segunda-feira. O Procon ainda aponta outro problema em relação às operadoras que é a falta de comunicação entre estas e seus clientes. O órgão ainda deve estabelecer um prazo para a suspensão das vendas e o valor da multa em caso de desobediência.

Apesar da medida afetar somente a cidade Porto Alegre, a suspensão pode, eventualmente, se estender para todo estado. Isso porque o presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, afirmou que pretende levar a representação para o Procon estadual. Ele também deve questionar a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) quanto a falta de exigências para um serviço de qualidade para os consumidores.

Diante da polêmica o SindiTelebrasil, que representa as operadoras de telefonia móvel emitiu uma nota onde afirma o seguinte:

"Porto Alegre é uma das capitais brasileiras que apresentam uma das legislações mais restritivas para a instalação de infraestrutura - incluindo as antenas de telefonia móvel - exigindo, por exemplo, sete tipos de licenciamento e proibindo que as antenas estejam a uma distância inferior a 500 metros umas das outras, quando instaladas em torres, o que prejudica a cobertura adequada de sinais e a boa prestação dos serviços".