Proibição de vendas da TIM, Oi e Claro começa a valer

A partir de hoje 3 das principais operadoras de telefonia móvel do país (Claro, TIM e Oi) estão proibidas de vender chips de celulares e planos de dados de internet 3G em vários estados. A medida foi tomada pela Anatel, a Agência Nacional de Telecomunicações, na semana passada e teve como motivação o grande número de reclamações dos consumidores. Medida semelhante já tinha sido tomada no Rio Grande do Sul pelo Procon e OAB, que proibira a venda de chips em Porto Alegre.

A operadora mais afetada pela medida imposta pela Anatel foi a TIM. A operadora foi proibida de vender novos chips e planos de dados em 19 estados:

1. Acre,
2. Alagoas,
3. Bahia,
4. Ceará,
5. Distrito Federal, 
6. Espírito Santo,
7. Goiás,
8. Maranhão,
9. Mato Grosso,
10. Minas Gerais,
11. Pará,
12. Paraná,
13. Paraíba,
14. Pernambuco,
15. Piauí,
16. Rio de Janeiro,
17. Rio Grande do Norte,
18. Rondônia,
19. Tocantins.

Em segundo está a Oi, com vendas suspensas em 5 estados:

1. Amazonas,
2. Amapá,
3. Mato Grosso do Sul,
4. Rio Grande do Sul e
5. Roraima.

Por último está Claro, que teve a suspensão das vendas determinada em três estados: Santa Catarina, São Paulo e Sergipe.

Para ter as vendas liberadas as operadoras terão que apresentar planos de melhorias nos seus serviços à Anatel. Mesmo a Vivo, CTBC e Sercomtel, que não foram afetadaa pela determinação da agência reguladora terão de apresentar o plano. Algumas operadoras já apresentaram o documento. Por sua vez a TIM entrou na justiça para anular a decisão da Anatel.

Enquanto isso, as operadoras são obrigadas a colocar cartazes nas lojas avisando da proibição, bem como uma mensagem no serviço de atendimento ao cliente. O descumprimento da medida pode gerar multa de 10 mil reais por dia. Já a multa para quem insistir na venda de chips e planos de internet é de 200 mil por dia e por estado. A proibição também vale para pontos de vendas avulsos como bancas de jornais e camelôs.