A partir de hoje 3 das principais operadoras de telefonia móvel do país (Claro, TIM e Oi) estão proibidas de vender chips de celulares e planos de dados de internet 3G em vários estados. A medida foi tomada pela Anatel, a Agência Nacional de Telecomunicações, na semana passada e teve como motivação o grande número de reclamações dos consumidores. Medida semelhante já tinha sido tomada no Rio Grande do Sul pelo Procon e OAB, que proibira a venda de chips em Porto Alegre.
A operadora mais afetada pela medida imposta pela Anatel foi a TIM. A operadora foi proibida de vender novos chips e planos de dados em 19 estados:
A operadora mais afetada pela medida imposta pela Anatel foi a TIM. A operadora foi proibida de vender novos chips e planos de dados em 19 estados:
- Acre,
- Alagoas,
- Bahia,
- Ceará,
- Distrito Federal,
- Espírito Santo,
- Goiás,
- Maranhão,
- Mato Grosso,
- Minas Gerais,
- Pará,
- Paraná,
- Paraíba,
- Pernambuco,
- Piauí,
- Rio de Janeiro,
- Rio Grande do Norte,
- Rondônia,
- Tocantins.
Em segundo está a Oi, com vendas suspensas em 5 estados:
- Amazonas,
- Amapá,
- Mato Grosso do Sul,
- Rio Grande do Sul e
- Roraima.
Por último está Claro, que teve a suspensão das vendas determinada em três estados: Santa Catarina, São Paulo e Sergipe.
Para ter as vendas liberadas as operadoras terão que apresentar planos de melhorias nos seus serviços à Anatel. Mesmo a Vivo, CTBC e Sercomtel, que não foram afetada pela determinação da agência reguladora terão de apresentar o plano. Algumas operadoras já apresentaram o documento. Por sua vez a TIM entrou na justiça para anular a decisão da Anatel.
Enquanto isso, as operadoras são obrigadas a colocar cartazes nas lojas avisando da proibição, bem como uma mensagem no serviço de atendimento ao cliente. O descumprimento da medida pode gerar multa de 10 mil reais por dia. Já a multa para quem insistir na venda de chips e planos de internet é de 200 mil por dia e por estado. A proibição também vale para pontos de vendas avulsos como bancas de jornais e camelôs.